09/04/2024 – 09:02
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Luciano Galego é o autor da proposta
O Projeto de Lei 1078/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, tem como objetivo instituir um programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pessoas que sofrem de doenças como alopecia, caracterizada pela perda de cabelos ou pelos do corpo, ou que são vítimas de acidentes que resultem em perda capilar significativa.
Segundo o texto do projeto, as cirurgias só poderão ser realizadas com encaminhamento médico e após avaliação da necessidade do procedimento. As despesas serão custeadas por dotações orçamentárias específicas.
O parlamentar responsável pela apresentação do projeto foi o deputado suplente Luciano Galego, do Maranhão, durante o seu mandato. Ele argumenta que muitas vezes o acesso a cirurgias capilares é restrito a quem tem condições financeiras para arcar com os custos em clínicas particulares, deixando desassistidos aqueles que dependem do sistema público de saúde.
Impacto na qualidade de vida
Luciano Galego destacou que a alopecia ou perda capilar pode ter um impacto significativo na qualidade de vida e autoestima das pessoas afetadas. Ele ressaltou que em muitos casos, a condição é decorrente de doenças graves, como câncer, queimaduras extensas, internações prolongadas ou acidentes traumáticos.
O Ministério da Saúde informa que o SUS dispõe de estrutura e profissionais especializados para oferecer tratamento integral e gratuito para alopecia. O paciente pode iniciar o tratamento na atenção primária e, se necessário, ser encaminhado para atendimento especializado com dermatologistas.
Próximos passos
O projeto segue em tramitação, com caráter conclusivo, e será analisado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rodrigo Bittar
