O Senado Federal está avançando no debate sobre a criminalização do abuso sexual de animais, com a proposta do Projeto de Lei 1.494/2021. Atualmente, a prática de zoofilia é enquadrada como maus-tratos, mas esse projeto visa criar um crime específico para coibir esse tipo de violência contra os animais. A senadora Damares Alves, do partido Republicanos do Distrito Federal, apresentou um parecer favorável à proposta na Comissão de Meio Ambiente (CMA), abrindo caminho para que o projeto seja discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta de criminalização da zoofilia tem gerado discussões intensas no Senado, com defensores e opositores expondo seus argumentos. A Senadora Damares Alves enfatizou a importância de se punir de forma mais rigorosa o abuso sexual de animais, devido à crueldade e violência envolvidas nesse tipo de prática. Por outro lado, críticos da proposta levantam questões sobre a necessidade de uma legislação específica para esse crime, em meio a outras demandas urgentes no cenário político brasileiro.
A aprovação da proposta na Comissão de Meio Ambiente representa um passo importante para a criação de uma legislação mais abrangente e eficaz no combate ao abuso sexual de animais. Caso a proposta seja aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, seguirá para apreciação do plenário do Senado, onde será debatida e votada pelos senadores. A sociedade brasileira aguarda com expectativa o desfecho desse debate, que promete gerar impactos significativos na proteção dos animais e no sistema jurídico do país.
