Desde 2009, uma resolução da Anvisa proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos popularmente como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou por unanimidade um relatório técnico que recomendava a manutenção da proibição desses dispositivos e a implementação de medidas adicionais para combater o comércio clandestino, como ações de fiscalização e campanhas educativas.
Os cigarros eletrônicos, também chamados de vape, pod, e-cigarette, entre outros nomes, tiveram um aumento no consumo, especialmente entre os jovens, apesar da proibição de sua comercialização no Brasil. Esses dispositivos sofreram diversas evoluções desde sua criação em 2003, passando de produtos descartáveis a produtos recarregáveis com refis líquidos contendo nicotina, propilenoglicol, glicerina e flavorizantes, entre outras substâncias.
Uma consulta pública foi realizada pela Anvisa em dezembro para debater a situação dos dispositivos eletrônicos para fumar no país, recebendo mais de 7.600 contribuições antes de ser encerrada em fevereiro. A Associação Médica Brasileira alerta para o perigo à saúde desses produtos, destacando que a maioria dos cigarros eletrônicos contém nicotina e outras substâncias tóxicas e cancerígenas.
Um surto de doença pulmonar foi registrado entre usuários de cigarros eletrônicos nos Estados Unidos, com quase 3.000 casos e 68 mortes confirmadas entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020. No Brasil, tramita no Senado um projeto de lei que permitiria a produção, importação e consumo desses dispositivos no país.
Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, realizada em 2019 pelo IBGE, cerca de 16,8% dos estudantes de 13 a 17 anos já experimentaram cigarros eletrônicos. O Brasil é reconhecido pelo seu controle do tabaco e implementação das medidas recomendadas pela OMS para reduzir o consumo de tabaco e proteger a saúde da população.
