Defensoria Pública da União processa rede social X exigindo indenização de R$1 bilhão por danos à democracia brasileira.

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça Federal em Brasília, na última sexta-feira (19), contra a rede social X, antigo Twitter, buscando uma indenização de R$ 1 bilhão por danos morais e sociais à democracia brasileira. A ação foi motivada pelo empresário norte-americano Elon Musk, que teria incitado o descumprimento de decisões judiciais.

Segundo a defensoria, a empresa liderada por Musk precisa enfrentar uma ação coletiva devido às suas ações no Brasil. Além disso, é defendido que a rede social tome medidas para moderar e remover conteúdos ilegais, além de cooperar com a Justiça. O intuito da ação é assegurar que a empresa cumpra as leis brasileiras e combata discursos de ódio.

Os defensores afirmaram que o objetivo da ação é responsabilizar a empresa X por suas falhas e violações legais, além de obrigá-la a adotar medidas eficazes de moderação para proteger os direitos fundamentais e a estabilidade democrática do país. A ação foi realizada em conjunto com a Educafro e o Instituto Fiscalização e Controle.

Recentemente, Elon Musk foi incluído em um inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que investiga a atuação de milícias digitais na disseminação de notícias falsas no Brasil. A decisão foi tomada após Musk afirmar que não iria cumprir determinações do Supremo Tribunal Federal para retirar postagens consideradas ilegais. Em suas postagens, o empresário alegou que Moraes estava violando a Constituição e traindo o povo brasileiro.

A ação da DPU contra a rede social X e as declarações controversas de Elon Musk repercutiram amplamente, levantando debates sobre liberdade de expressão, cumprimento de decisões judiciais e responsabilidade das plataformas digitais. A esperança é que o desfecho deste caso contribua para uma maior transparência e respeito às leis no ambiente digital.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo