Os indígenas da etnia Tabajara evidenciam seu vínculo histórico com o Ceará, como comprovado por uma Carta Régia datada de 1721. Este documento, integrado à defesa cearense no processo de litígio em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), destina a Serra da Ibiapaba aos indígenas Tabajara, reafirmando seu pertencimento ao estado.
Dentro da área de litígio, reconhecida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), encontram-se duas aldeias: Cajueiro (Poranga) e Nazário (Crateús), que representam as etnias Tabajara e Kalabaça. Estas famílias indígenas possuem uma história cultural única e intrinsecamente ligada ao território cearense, conforme a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepin).
O secretário-executivo da Sepin, Jorge Tabajara, enfatiza a relevância da causa para os moradores da aldeia Cajueiro, em Poranga, disputada pelo Piauí. Ele destaca a importância de reafirmar a ancestralidade, originalidade e pertencimento ao Estado do Ceará. A mudança para o Piauí prejudicaria o processo de reconhecimento do território indígena da Aldeia Cajueiro em trâmite na Funai.
Segundo o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, o Ceará abriga pelo menos 56.732 pessoas indígenas, sendo 7070 delas residentes nos municípios envolvidos no litígio. O Grupo de Trabalho do Ceará identificou outras aldeias próximas à região disputada, como Gameleira, Umburana, Mambira, Cacheado e Realejo.
A Secretaria dos Povos Indígenas, criada em 2023, tem como missão assessorar o Chefe do Executivo na proteção dos direitos dos povos indígenas, incluindo a demarcação, defesa e gestão das terras indígenas, além de zelar pelos acordos internacionais relacionados aos indígenas.
A Educação Escolar Indígena no Ceará garante a recuperação das memórias históricas, a valorização das identidades étnicas e o acesso ao conhecimento científico. A Secretaria da Educação apoia essa modalidade de ensino, promovendo a formação de professores indígenas para fortalecer as comunidades e suas identidades culturais.
O estado conta com um Grupo de Trabalho multidisciplinar para defender seus interesses no litígio em curso no STF. Com representantes de diversos órgãos, a defesa cearense se baseia em documentos históricos e técnicos que comprovam a posse do território pelos cearenses.
O litígio envolve áreas de 13 municípios cearenses, pleiteadas pelo Piauí, totalizando quase três mil quilômetros quadrados. O Ceará já apresentou seus argumentos ao STF e ao Exército, buscando preservar os direitos das populações envolvidas nessa disputa territorial.
