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mar
- 2024 -
7 março
Agência Brasil
caio
4
Defesa de Sergio Cabral anula três condenações da Lava Jato em decisão do TRF2 após redistribuição de processos.
jan
- 2024 -
26 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
2
Deputado propõe debate no Parlamento sobre mudanças na política migratória após nova portaria do Ministério da Justiça
17 janeiro
Agência Brasil
caio
0
Receita Federal reverte isenção tributária para líderes religiosos em novo ato declaratório publicado no Diário Oficial da União.
ago
- 2023 -
25 agosto
Destaque
caio
1
Numa decisão polêmica, juiz anula gravação de números inoperantes, utilizada pela polícia do RJ em investigação.
25 agosto
caio
1
Aprovado projeto para anulação de extinção da zona de processamento de exportação de Itaguaí pela comissão.
17 agosto
Câmara dos Deputados
caio
3
Aprovada proposta que revoga diretriz da Receita Federal para tributação de criptoativos pela Comissão.
dez
- 1969 -
31 dezembro
caio
1
Executiva nacional do PSDB anula eleição de Marco Vinholi em SP e indica diretório temporário após decisão polêmica
31 dezembro
caio
4
Ministro da CGU anula demissão de professora transexual do IFCE e determina sua reintegração ao cargo público federal.
31 dezembro
Destaque
caio
4
Toffoli anula provas da Odebrecht e impede testemunhas de depor contra ex-presidente peruano. O que isso significa para o processo?
31 dezembro
caio
0
TRF-3 anula condenação da Lava Jato em SP e determina redistribuição do processo na primeira instância.
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