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abr
- 2024 -
25 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de lei prevê oferta de canais gratuitos para denúncias de violência contra a mulher, com atendimento 24h e relatórios mensais.
24 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para quatro propostas em sessão presidida por Arthur Lira
24 abril
Destaque
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3
CPI da Manipulação de Jogos aprova convites a presidentes de clubes e árbitros para esclarecerem suspeitas de manipulação em partida da série B.
24 abril
Câmara dos Deputados
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3
CCJ aprova projeto que delega aos estados legislar sobre posse e porte de armas para defesa pessoal e práticas desportivas.
24 abril
Destaque
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2
Senado aprova projeto que perdoa dívidas de CSLL anteriores a 2017 e permite parcelamento de débitos entre 2017 e 2022.
24 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Arthur Lira defende urgência na votação da regulamentação da reforma tributária para evitar vácuo legislativo perigoso.
24 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Comissão aprova projeto de lei que prevê criação de centros de atendimento para pessoas com deficiência em todo o Brasil.
24 abril
Destaque
caio
3
Senado aprova PEC sobre drogas para restabelecer política antidrogas, afirma senador Sergio Moro em pronunciamento
24 abril
Destaque
caio
1
Senado aprova projeto de regulamentação de pesquisas com seres humanos para garantir segurança e ética nos estudos científicos
23 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Proposta que torna obrigatória capacitação de professores para lidar com alunos com deficiência é aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
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