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aprovado
aprovado
mar
- 2024 -
13 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de lei permite tarifas diferenciadas de água e esgoto para microempresas em novo incentivo ao empreendedorismo local
6 março
Destaque
caio
2
Projeto aprovado oferece nova alternativa para réus antes de indenização obrigatória, visando reduzir congestionamento no Judiciário.
jan
- 2024 -
30 janeiro
Destaque
caio
0
Lei 14.214 de 2021 garante distribuição de absorventes nas farmácias populares em cumprimento ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
4 janeiro
Destaque
caio
0
Saídas temporárias de presidiários em debate: balanço de crimes e projeto de lei geram divergências no Senado.
dez
- 2023 -
21 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
1
Câmara dos Deputados aprova reformulação de cargos e regras para porte de arma em sessão do Plenário.
14 dezembro
Destaque
caio
1
Congresso Nacional aprova Plano Plurianual 2024-2027 com investimentos de R$ 13,3 trilhões e anuncia realização da COP 30 no Brasil.
4 dezembro
Agência Brasil
caio
0
“Anvisa aprova registro da vacina Arexvy para prevenção da doença do trato respiratório causada pelo VSR em adultos com 60 anos ou mais”.
nov
- 2023 -
29 novembro
Agência Brasil
caio
1
Senado aprova projeto de lei para uso de recursos do Fundo Social na permanência de estudantes no ensino médio.
29 novembro
Destaque
caio
0
Projeto de Lei que institui programa nacional de vacinação em escolas públicas é aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais.
28 novembro
Destaque
caio
0
Senado aprova protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul e cria comissão para verificar situação política e social no país.
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