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CCJ
CCJ
maio
- 2024 -
6 maio
Destaque
caio
5
Senado pode votar projeto de lei que cria novo seguro obrigatório para veículos e aumenta limite de despesas da União.
3 maio
Destaque
caio
1
CCJ votará projeto de lei que cria novo seguro obrigatório para veículos e aumenta limite de despesas da União em R$ 15,7 bilhões.
abr
- 2024 -
30 abril
Destaque
caio
1
PLP 233/2023: CCJ adia votação de projeto que cria novo seguro obrigatório para veículos e aumenta limite de despesas da União.
30 abril
Destaque
caio
1
Senado adia votação de projeto que cria novo seguro obrigatório para veículos e amplia despesas da União em R$ 15,7 bilhões.
30 abril
Destaque
caio
3
No ar: CCJ debate recriação do DPVAT em transmissão ao vivo – 30/4/24
26 abril
Destaque
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3
CCJ analisa projeto que recria seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, com relatório favorável do senador Jaques Wagner.
24 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
CCJ aprova projeto que delega aos estados legislar sobre posse e porte de armas para defesa pessoal e práticas desportivas.
24 abril
Destaque
caio
4
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética, com supervisão de nutricionistas e nova denominação para conselhos.
24 abril
Destaque
caio
2
Senado aprova projeto que amplia reserva de vagas em concursos públicos para negros, indígenas e quilombolas por mais 10 anos.
24 abril
Destaque
caio
1
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que classifica assassinato de autoridades como crime hediondo e homicídio qualificado.
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