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Constituição
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- 2023 -
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Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública sobre uma Constituição antidiscriminatória e antirracista
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- 2023 -
30 outubro
Agência Brasil
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Presidente do STF destaca principais tópicos da agenda de desenvolvimento do Brasil presentes na Constituição de 1988
24 outubro
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Senador denuncia violações da Constituição por parte do ministro do STF e censura a parlamentar
19 outubro
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Senado debate propostas de alterações na Constituição sobre medidas cautelares no Judiciário em transmissão ao vivo – 19/10/23
6 outubro
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Homenagem ao aniversário da “Constituição Cidadã” reúne principais autoridades políticas e judiciárias
5 outubro
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Sessão solene comemora os 35 anos da Constituição Federal: Um marco na redemocratização do país após a ditadura militar
5 outubro
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Constituição Federal completa 35 anos: Histórico aniversário ressalta sua importância para a democracia e a consolidação dos direitos fundamentais
5 outubro
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Congresso Nacional celebra 35 anos da Constituição Federal de 1988 em sessão solene com participação popular.
4 outubro
Câmara dos Deputados
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Parlamentares criticam mudanças na Constituição e lamentam descumprimento após 35 anos de sua promulgação
4 outubro
Câmara dos Deputados
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Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, destaca importância dos limites constitucionais e condena ataques antidemocráticos
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