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maio
- 2024 -
2 maio
Agência Brasil
caio
12
STF decide que candidatos aprovados fora das vagas do edital só podem entrar com ação na Justiça durante prazo de validade do concurso.
abr
- 2024 -
15 abril
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei Complementar define normas para Comitê Gestor do IBS criado pela reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados.
mar
- 2024 -
21 março
Destaque
caio
3
Juristas e religiosos debatem mudanças em projeto que reconhece cristianismo como manifestação cultural nacional em audiência pública na Comissão de Educação.
20 março
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de lei para circulação de ambulâncias é aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
12 março
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei 181/24: Luciano Ducci propõe medidas de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, em análise na Câmara dos Deputados.
11 março
Câmara dos Deputados
caio
3
Proposta de Lei determina marco para contagem de prazo de recursos judiciais e segue para análise no Senado.
6 março
Destaque
caio
7
CDD promove debate ao vivo sobre lei que criminaliza ‘domínio de cidades’ em vídeo
fev
- 2024 -
27 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
2
Deputado propõe limites às calorias e açúcares em refeições escolares para combater obesidade infantil
21 fevereiro
Destaque
caio
6
Açudes do Ceará: Cogerh define operação provisória para os anos de 2023 e 2024 durante a quadra chuvosa.
jan
- 2024 -
30 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de lei propõe o estabelecimento de piso salarial nacional para profissionais de assistência social no Brasil.
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