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fev
- 2024 -
16 fevereiro
Destaque
caio
1
Senado analisa projeto que dá opção de inatividade ou reinserção a policiais militares feridos em serviço.
15 fevereiro
Destaque
caio
1
Projeto de lei propõe acomodação diferenciada para parturientes de natimorto e óbito fetal nas redes de saúde.
7 fevereiro
Destaque
caio
0
Aprovação no Enem: estudante supera doença para ingressar na universidade
7 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei propõe proibição de cobranças por cancelamento ou remarcação de passagens aéreas por motivo de falecimento de parentes.
jan
- 2024 -
19 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de lei garante direito de pessoas com transtorno do espectro autista e vítimas de violência de se hospedarem com animal de suporte emocional.
18 janeiro
Agência Brasil
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0
ProUni 2024: Edital aumenta vagas para Direito e Medicina em instituições privadas de ensino superior
15 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de lei prevê pensão compensatória para queda econômica após divórcio ou fim de união estável, aprovação aguarda aval da Comissão de Constituição e Justiça
5 janeiro
Agência Brasil
caio
0
Estados Unidos retiram barreira comercial e Brasil deixa de pagar sobretaxa de 103,4% em exportação de tubos de aço.
dez
- 2023 -
28 dezembro
Agência Brasil
caio
2
MEC autoriza ampliação de vagas em medicina e direito em instituições privadas para atender bolsistas do ProUni
4 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão de Previdência da Câmara aprova proposta que dá à mulher o direito de optar por ações de família em casos de violência doméstica
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