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abr
- 2024 -
22 abril
Agência Brasil
caio
6
Presidente Lula assina MP que cria Programa Acredita para acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempresários e MEIs
mar
- 2024 -
15 março
Câmara dos Deputados
caio
4
Proposta de Lei permite inclusão de vias de acesso em contratos de concessão de rodovias federais para reequilíbrio econômico-financeiro.
14 março
Câmara dos Deputados
caio
7
CCJ da Câmara aprova proposta que facilita doações para fundos de direitos da criança com dedução no IR, relata Laura Carneiro.
12 março
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei propõe reconhecimento de encaminhamentos da rede privada na rede pública de saúde para reduzir filas de consulta.
6 março
Destaque
caio
7
Projeto aprovado oferece nova alternativa para réus antes de indenização obrigatória, visando reduzir congestionamento no Judiciário.
1 março
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei permite que estados explorem aeroportos estratégicos, beneficiando região Norte, afirma deputado Sidney Leite
fev
- 2024 -
1 fevereiro
Agência Brasil
caio
3
Grupo Gemaa lança cartilha Universidade para Todos: Ações Afirmativas e Inclusão nas Universidades Brasileiras para facilitar acesso às políticas afirmativas.
dez
- 2023 -
20 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
8
Presidente sanciona lei que extingue cláusulas resolutivas em títulos fundiários, mas veto gera incerteza jurídica sobre regularização de terras na Amazônia Legal
19 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
7
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que incentiva doação e venda de equipamentos de informática usados
11 dezembro
Destaque
caio
8
Comissão de Infraestrutura votará projetos para facilitar atividade de motoboys e incentivar uso de energias renováveis na agricultura.
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