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Municípios
Municípios
abr
- 2024 -
2 abril
Agência Brasil
caio
1
Presidente do Congresso Nacional exclui reoneração de municípios da MP 1.202/2023, respeitando princípio da separação dos Poderes.
1 abril
Destaque
caio
2
Presidente do Senado decide não prorrogar fim da desoneração da folha para municípios menores; MP continua em debate no Congresso.
mar
- 2024 -
27 março
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei Complementar 158/22 para correção de distorções no cálculo do Valor Adicionado (VAF) é aprovado na Câmara dos Deputados
25 março
Câmara dos Deputados
caio
2
Emendas de comissões são destaque no Orçamento de 2024 com prioridade para a saúde, revelam dados recentes.
25 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Deputada cobra transparência em transferências especiais para prefeituras e estados: entenda o impacto e os desafios no controle dos recursos
22 março
Agência Brasil
caio
2
Oito municípios no Maranhão declararam situação de emergência devido às fortes chuvas, deixando centenas de famílias desabrigadas e desalojadas
22 março
Destaque
caio
3
Secult Ceará prorroga prazo de atualização cadastral para municípios cearenses no Sistema Estadual de Cultura até 25 de março de 2024.
18 março
Agência Brasil
caio
3
Anatel libera ativação do 5G em mais 395 municípios a partir de hoje, beneficiando 181,3 milhões de brasileiros.
14 março
Destaque
caio
3
SPS amplia projeto de Prevenção e Cuidado na CE para mais 22 municípios do interior cearense, beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade.
13 março
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei propõe compensações a municípios impactados por unidades prisionais, sob pena de crime de responsabilidade.
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