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política nacional
política nacional
nov
- 2023 -
28 novembro
Destaque
caio
6
Comissão de Educação aprova projeto que cria política de atenção psicossocial nas comunidades escolares, com inclusão de ações de combate à violência.
23 novembro
Destaque
caio
6
Senado aprova PL que cria Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e Programa Nacional de Navegação de Pacientes
20 novembro
Destaque
caio
8
Senado pode votar política nacional de atendimento a pessoas com câncer no SUS, situações de vulnerabilidade temporária e uso de recursos parados na educação.
16 novembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei propõe Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural para fortalecer empreendimentos no meio rural
out
- 2023 -
25 outubro
Agência Brasil
caio
5
Ministério da Cultura anuncia investimento de R$ 15 bilhões até 2027 para fomento à cultura através da Política Nacional Aldir Blanc.
24 outubro
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei propõe criação da Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural
18 outubro
Destaque
caio
6
Debate no Senado discute projeto de lei que visa assegurar a qualidade do ar e proteção da saúde pública
17 outubro
Destaque
caio
9
Senado aprova criação de política nacional para incentivo à doação de órgãos e tecidos
9 outubro
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei propõe Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar
set
- 2023 -
22 setembro
Câmara dos Deputados
caio
9
Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprova projeto que institui Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio
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