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porte de drogas
porte de drogas
mar
- 2024 -
11 março
Destaque
caio
9
PL proíbe retirada de ouro de terras indígenas, PEC torna crime posse de drogas e aumenta pena para crimes contra animais silvestres.
7 março
Destaque
caio
7
Presidente do Senado alerta sobre perigos da descriminalização do porte de drogas ilícitas e sua conexão com crimes organizados.
6 março
Destaque
caio
5
Senador apoia postura do STF em debate sobre descriminalização do porte de drogas no Brasil, mas defende posição contrária no Congresso.
6 março
Agência Brasil
caio
8
STF suspende julgamento da descriminalização do porte de drogas; data para retomada ainda não definida.
6 março
Agência Brasil
caio
7
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal com maioria a favor da maconha
dez
- 2023 -
4 dezembro
Agência Brasil
caio
5
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no início de 2024, com placar parcial de 5 a 1 pela legalização da maconha.
nov
- 2023 -
1 novembro
Destaque
caio
8
Debate na CCJ discute apoio à PEC 45/2023 que criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de drogas
out
- 2023 -
31 outubro
Destaque
caio
4
Comissão debate proposta de criminalização do porte de drogas; polêmica envolve saúde pública e sobrecarga do sistema prisional.
30 outubro
Destaque
caio
3
Comissão de Constituição e Justiça realizará audiência pública para discutir PEC que criminaliza posse e porte de entorpecentes
set
- 2023 -
13 setembro
Destaque
caio
4
Senador Chico Rodrigues expressa preocupação com julgamento do STF sobre descriminalização das drogas ilícitas para consumo pessoal.
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