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abr
- 2024 -
29 abril
Câmara dos Deputados
caio
5
Proposta aprovada na Câmara garante prioridade de inscrição em cursos para mulheres vítimas de violência doméstica.
25 abril
Destaque
caio
6
Senado define pauta prioritária para as próximas semanas incluindo aprovação do Perse e incentivo fiscal para empresas.
17 abril
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de lei garante prioridade de atendimento psicológico a crianças vítimas de abuso sexual pelo SUS.
16 abril
Destaque
caio
14
Governo do Ceará aprova programa de subsídio para entrada de moradia beneficiando famílias cearenses com renda de até R$ 4.400
16 abril
Destaque
caio
7
Projeto de adoção compartilhada de grupo de irmãos é aprovado na CDH com prioridade nos cadastros de interessados
16 abril
Destaque
caio
5
Projeto de Lei sugere prioridade de restituição do IRPF para profissionais de segurança pública em busca de valorização e reconhecimento.
12 abril
Câmara dos Deputados
caio
11
Proposta que prevê prioridade nos serviços de saúde e de atenção psicológica do SUS a pais atípicos é aprovada pela Comissão.
8 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei propõe priorizar homologação de sentenças estrangeiras em casos de violência contra mulheres e vulneráveis no STJ.
8 abril
Destaque
caio
5
Projeto de lei propõe atendimento prioritário e gratuito em serviços públicos para pessoas em situação de rua, visando promover cidadania.
mar
- 2024 -
22 março
Câmara dos Deputados
caio
10
Proposta de Lei garante prioridade a idosos com mais de 80 anos em processos judiciais e procedimentos de saúde, mas não exclui os mais jovens com doenças graves.
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