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abr- 2024 -

19 abril

Agência Brasil

caio
8

Abate religioso de animais para açougue: diversidade religiosa no Brasil e as regras de consumo para mercados internacionais
mar- 2024 -

11 março

Destaque

caio
7

Projeto de lei no Senado regula uso de Inteligência Artificial por médicos, advogados e juízes para preservar autonomia profissional.
fev- 2024 -

22 fevereiro

Destaque

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3

Senador propõe lei para resolver litígios de posse de animais de estimação em divórcios no Brasil.
dez- 2023 -

18 dezembro

Destaque

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7

Comissão de Infraestrutura aprova projeto que dá força de lei às normas da Marinha para a atividade de praticagem
set- 2023 -

29 setembro

Câmara dos Deputados

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7

Especialistas alertam que projeto de lei sobre mercado de redução de emissões não aborda principal fonte de gases de efeito estufa no Brasil.
ago- 2023 -

30 agosto

Agência Brasil

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5

Comissão do Senado aprova projeto que regula captura de CO2, buscando soluções para reduzir as emissões e combater as mudanças climáticas.
24 agosto

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7

Nova lei determina regras para restauração da vegetação em áreas de nascentes. Medida visa preservação dos recursos hídricos.
24 agosto

caio
7

Nova lei regula atrasos em audiências trabalhistas, visando agilizar o processo e garantir direitos dos envolvidos.
22 agosto

caio
8

Um projeto de regulação da compra de ações de empresas por funcionários é aprovado pelo CAE, promovendo maior segurança no mercado.