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‘regulamentação’
‘regulamentação’
abr
- 2024 -
24 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Arthur Lira defende urgência na votação da regulamentação da reforma tributária para evitar vácuo legislativo perigoso.
24 abril
Destaque
caio
1
Senado aprova projeto de regulamentação de pesquisas com seres humanos para garantir segurança e ética nos estudos científicos
23 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Ministro da Fazenda encaminhará regulamentação da reforma tributária à Câmara dos Deputados: prazo para votação é até junho.
23 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Audiência pública com secretário da Reforma Tributária é adiada para maio pela Câmara dos Deputados.
23 abril
Agência Brasil
caio
0
Governo adia envio de projeto da reforma tributária ao Congresso para próxima semana, anuncia ministro da Fazenda.
22 abril
Câmara dos Deputados
caio
0
Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados discute regulamentação infraconstitucional da reforma tributária com secretário da Fazenda
19 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Impacto da regulamentação dos motoristas de aplicativos na vida dos consumidores é tema de debate na Comissão de Viação e Transportes.
19 abril
Destaque
caio
0
CGE debate proposta de regulamentação para instrumentos correcionais em Fórum virtual com participação de representantes do Estado.
19 abril
Agência Brasil
caio
1
Agência Nacional de Vigilância Sanitária discute regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil em reunião da diretoria colegiada.
17 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Deputados defendem projetos de regulamentação da reforma tributária em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
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