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sanção
maio
- 2024 -
3 maio
Destaque
caio
6
Senado aprova projeto de lei que estabelece teto de R$ 15 bilhões para incentivos fiscais do Perse durante a pandemia de covid-19.
abr
- 2024 -
30 abril
Destaque
caio
6
Senado aprova projeto de lei que estabelece teto de R$ 15 bilhões para incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
30 abril
Agência Brasil
caio
4
Senado aprova prorrogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos até 2026 com teto de R$15 bilhões em renúncia fiscal.
25 abril
Destaque
caio
3
Projeto de lei que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil segue para sanção presidencial após aprovação no Senado.
23 abril
Destaque
caio
6
Senado aprova projeto que estabelece regras para pesquisa clínica com seres humanos e controle das boas práticas éticas.
12 abril
Destaque
caio
5
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos aguarda sanção presidencial após aprovação no Senado e na Câmara dos Deputados.
3 abril
Destaque
caio
9
Senado aprova projeto que garante proteção aos trabalhadores de arquivos, museus e bibliotecas contra agentes nocivos à saúde.
3 abril
Destaque
caio
12
Senado aprova projeto de lei para proteção de trabalhadores em arquivos, bibliotecas e museus contra agentes nocivos causadores de doenças.
2 abril
Destaque
caio
9
Senado aprova projeto que define Vale do Panema em SP como Área Especial de Interesse Turístico, impulsionando economia local.
mar
- 2024 -
27 março
Destaque
caio
5
Aprovação da Política Nacional de Qualidade do Ar e Atendimento Privativo a Mulheres Vítimas de Violência são Destaques no Plenário.
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