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- 2023 -
24 novembro
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Prefeitura de Fortaleza garante transporte gratuito para estudantes que vão realizar prova do IFCE neste domingo
24 novembro
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Governador do Ceará sanciona lei de criação da Agência de Fomento e anuncia liberação de recursos para microcrédito
22 novembro
Agência Brasil
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Presidente Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar perda de arrecadação de estados e municípios
16 novembro
Agência Brasil
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Presidente Lula sanciona regulamentação da profissão de sanitarista em cerimônia no Palácio do Planalto
8 novembro
Destaque
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1
Prefeito de Fortaleza sanciona lei do passe livre estudantil, benefício passa a valer a partir da próxima segunda-feira.
1 novembro
Agência Brasil
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0
Presidente sanciona lei do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas na Educação e Saúde com investimento de R$ 6,2 bilhões.
out
- 2023 -
31 outubro
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Nova lei impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica, visando proteção de crianças e adolescentes.
3 outubro
Agência Brasil
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4
Lula sanciona lei do Programa Desenrola Brasil e limita os juros do cartão de crédito
set
- 2023 -
29 setembro
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1
Sarto sanciona Lei que garante passe livre de ônibus para eleições do Conselho Tutelar em Fortaleza
26 setembro
Destaque
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1
Fortaleza sanciona lei que transforma o programa Fortaleza Bilíngue em política permanente, visando formar jovens fluentes em segundo idioma.
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