Procon de Sorocaba fiscaliza 65 estabelecimentos na Operação Natal 2023
Uma ação conjunta do Procon de Sorocaba (SP) realizou a fiscalização de 65 estabelecimentos comerciais durante a Operação Natal 2023. A ação, que teve início na segunda-feira (18/12) e se estendeu até quinta-feira (21/12), teve como principal objetivo resguardar os direitos dos consumidores e garantir que os estabelecimentos agissem conforme a legislação que regula as relações de consumo.
Os fiscais constataram pelo menos uma irregularidade em 20 dos estabelecimentos vistoriados, representando uma significativa parcela dos locais visitados. Entre as irregularidades verificadas, encontram-se a falta da precificação de produtos, ausência do Código de Defesa do Consumidor, produtos vencidos e informações em idiomas diversos do português.
As consequências para os estabelecimentos que tiveram irregularidades detectadas variam da aplicação de multas com valores que podem oscilar entre R$ 799,25 e mais de R$ 1 milhão. Além disso, os varejistas que não apresentaram irregularidades também receberam a visita dos fiscais e tiveram a emissão do registro de ato fiscalizatório, atestando a regularidade das suas operações.
A diretora do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues, destacou que nenhuma queixa de consumidores foi registrada em relação às compras on-line. No entanto, a tendência é de que reclamações em relação a compras efetuadas durante o Natal, tanto em lojas físicas quanto pela internet, surjam com mais intensidade a partir de janeiro.
Por isso, a Superintendente do Procon Sorocaba orienta os consumidores a realizarem um planejamento prévio de suas compras, pesquisando preços à vista, observando as condições de parcelamento e taxa de juros, verificando a possibilidade de troca do produto em compras on-line e, para quem optar pela modalidade de compras virtuais, garantindo que a embalagem do produto contenha todas as informações em português.
A Operação Natal 2023 do Procon Sorocaba demonstra o esforço dos órgãos de defesa do consumidor para proteger o público em um dos momentos mais movimentados do comércio durante o ano. Com atendimento das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, o Procon Sorocaba oferece um canal de atendimento para dúvidas, orientações e denúncias, com contato pelo WhatsApp: (15) 99198-2958 ou pelo site: https://procon.sorocaba.sp.gov.br/.
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