Os pedidos para a convocação dessas figuras foram feitos pelos deputados Diego Garcia (Republicanos-PR) e Kim Kataguiri (União-SP). Segundo Kataguiri, “o MST invadiu, no dia 27 de fevereiro de 2023, três fazendas de cultivo de eucalipto da empresa de papel e celulose Suzano, localizadas nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas, no extremo sul da Bahia”. O parlamentar contesta a justificativa do MST de que as áreas invadidas eram improdutivas, afirmando que todas as fazendas são produtivas e fornecem matéria-prima para a empresa.
A audiência, marcada para as 14 horas, aconteceu no plenário 6. Nos depoimentos anteriores, o líder da Frente Nacional de Luta no Campo e Cidade, José Rainha Júnior, que foi convocado como testemunha, teve contradições em suas respostas e chegou a ser ameaçado de prisão. Já o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou que as invasões realizadas em fevereiro deste ano em propriedades rurais no Pontal do Paranapanema (SP) estariam vinculadas a partidos de esquerda.
Em junho, Francisco Graziano Neto, ex-presidente do Incra, defendeu a suspensão do programa de reforma agrária até que se regularize a situação dos assentamentos atuais. Por outro lado, o pesquisador voluntário da UnB, José Geraldo de Souza Junior, defendeu a reforma agrária como processo de democratização. A CPI também ouviu o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que enfatizou que o governo Lula retomará a demarcação de terras para assentamentos da reforma agrária, apesar das preocupações do relator sobre a falta de recursos suficientes.
Na semana passada, a comissão ouviu representantes da segurança pública da Bahia. O último depoimento foi do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confrontado pelo relator sobre sua posição em relação às invasões de terras. Fávaro afirmou ser contra a invasão, mas defendeu o direito à manifestação quando feita dentro da lei e da ordem.
A CPI foi instalada em maio, com o objetivo de investigar as invasões do MST. O colegiado é presidido pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e tem um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, que pode ser prorrogado por mais 60 dias mediante um requerimento assinado por pelo menos 1/3 dos deputados. No entanto, o relator Ricardo Salles declarou que não pretende pedir a prorrogação do prazo, que termina em 14 de setembro.
Essa matéria foi produzida pela Redação do ND.
