A suspensão da falência foi determinada pelo desembargador Azuma Nish, que apontou que a requerente havia desistido da ação, o que não foi considerado pelo magistrado da primeira instância. Além disso, problemas na citação para a defesa da ITA também foram levados em consideração. O desembargador concordou que a falência poderia causar um dano irreparável à empresa.
A decisão destaca: “Em análise preliminar e não exaustiva, identifica-se uma plausibilidade nas alegações da parte recorrente, somado ao perigo imediato de dano irreparável e de difícil reparação decorrente do decreto de falência da empresa agravante”.
Para entender o caso, é importante relembrar que o Grupo Itapemirim, com atuação no transporte rodoviário, lançou a companhia aérea ITA em maio de 2021. No entanto, em dezembro do mesmo ano, a empresa anunciou a suspensão temporária de suas operações para realizar uma reestruturação interna.
Além dos problemas enfrentados na aviação, a Itapemirim também havia anunciado, no final de dezembro, a redução das linhas de ônibus e a diminuição da quantidade de cidades atendidas em suas rotas rodoviárias.
Em janeiro de 2023, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) proibiu a Itapemirim de retomar a venda de passagens aéreas. Vale lembrar que o Grupo Itapemirim já estava em recuperação judicial desde 2016 e em setembro de 2022, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou a falência do grupo, que acumulava um total de R$ 253 milhões em dívidas com credores, além de mais de R$ 2,2 bilhões em tributos.
A Agência Brasil entrou em contato com a Itapemirim para obter um posicionamento sobre o assunto, mas ainda aguarda retorno.
