Procurador-Geral do Estado atualiza população sobre litígio entre Ceará e Piauí durante feira agrícola na Serra da Ibiapaba

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) marcou presença na abertura da Ibiapaba Agrotech, uma feira agrícola que está acontecendo em Guaraciaba do Norte até o dia 16 de setembro. O evento teve como principal tema o litígio entre Ceará e Piauí, e contou com a participação de representantes dos dois estados.

Entre os 13 municípios envolvidos na disputa, oito se encontram na Serra da Ibiapaba: Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte e Croatá. Esses municípios, conhecidos por suas atividades agrícolas e turísticas, têm contribuído significativamente para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará nos últimos anos.

Durante a feira, foram realizadas capacitações técnicas, palestras e workshops, com o objetivo de promover o desenvolvimento do setor agrícola e fomentar o empreendedorismo na região. O evento foi uma realização do Sebrae-CE, da FAEC/SENAR e da Prefeitura de Guaraciaba do Norte.

A região da Serra da Ibiapaba, que conta com cerca de 360 mil habitantes, tem apresentado um crescimento significativo em seu PIB per capita. De acordo com dados recentes do Ipece, o PIB per capita da região cresceu aproximadamente 600% entre 2002 e 2020, passando de R$ 2.007,92 para R$ 14.112,17. Isso coloca a região como a 5ª com maior PIB per capita no Ceará.

Esse crescimento reflete a evolução da estrutura produtiva da região, que tem ganhado cada vez mais participação no cenário econômico do estado. O estudo do Ipece também revela que a Serra da Ibiapaba foi a segunda região que mais cresceu em termos de participação no período analisado.

Durante a feira, o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, atualizou a população sobre o processo de litígio entre Ceará e Piauí e reafirmou o compromisso da PGE-CE em defender os direitos da população cearense. Autoridades como a senadora Augusta Brito, o superintendente adjunto da SOP, Gadyel Gonçalves, e os deputados estaduais Danniel Oliveira, Missias do MST e Alysson Aguiar também estiveram presentes no evento.

A defesa do Ceará no litígio contra o Piauí tem se baseado em análises técnicas de documentos e mapas históricos que comprovam a posse do território pelo Ceará. Além disso, o Estado também tem apresentado argumentos relacionados aos direitos da população que habita os municípios envolvidos na disputa. O caso está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Exército Brasileiro, que está realizando uma perícia territorial no perímetro em questão.

O Governo do Ceará instituiu um Grupo de Trabalho para acompanhar o caso e subsidiar tecnicamente a defesa do Estado. A PGE-CE coordena esse grupo, que conta com representantes de diferentes órgãos e entidades. Para a PGE-CE, além da perícia cartográfica, é importante considerar outras variáveis, como dados históricos, culturais, sociais e econômicos, para uma análise mais completa da disputa territorial.

A participação da PGE-CE na Ibiapaba Agrotech reforça o compromisso do órgão em defender os interesses do Estado e da população cearense. A feira agrícola proporcionou um espaço para a troca de conhecimento e a discussão de temas relevantes para a região da Serra da Ibiapaba.

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