29/09/2023 – 10:21  

Comissão externa realiza audiência para discutir demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore

A comissão externa formada por deputados para acompanhar as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) na delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore está promovendo uma nova audiência pública nesta quarta-feira (4). O objetivo é ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana.

A proposta do debate partiu da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), coordenadora da comissão, e a audiência está programada para começar às 14 horas, em local a ser definido.

A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange uma área de 362.243 hectares nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. Essa área é considerada sagrada pelos Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (Kayapó), e é a terra natal do cacique Raoni, liderança indígena que há 40 anos reivindica a demarcação dessa região.

A última quarta-feira (27) foi marcada por críticas de prefeitos em relação ao início do processo de demarcação. Eles afirmam que os municípios interessados não foram consultados antes da Funai aprovar os estudos de identificação e demarcação das terras, em julho.

A comissão externa da Câmara dos Deputados tem como objetivo fiscalizar e acompanhar as ações da Funai na demarcação de terras indígenas. Essa visita à Terra Indígena Kapôt Nhinore visa possibilitar a escuta de autoridades e representantes indígenas envolvidos no processo, além de buscar um entendimento sobre os impactos dessa demarcação para os municípios afetados.

A questão da demarcação de terras indígenas tem gerado polêmica e debates acalorados no cenário político brasileiro. A proteção dos direitos dos povos indígenas e a preservação do meio ambiente são temas sensíveis e que requerem uma análise cuidadosa e imparcial. Portanto, é fundamental que todos os envolvidos tenham a oportunidade de expressar seus pontos de vista e buscar uma solução que leve em consideração os interesses de todas as partes.

A audiência pública promovida pela comissão externa será mais uma etapa desse processo de discussão e diálogo, buscando encontrar um consenso e garantir que as ações da Funai sejam conduzidas de forma transparente e responsável. O resultado desse debate certamente terá impactos significativos na definição das políticas públicas relacionadas às terras indígenas e na relação entre os diversos atores envolvidos nessa temática.

É importante ressaltar que a Constituição Federal estabelece a proteção dos direitos dos povos indígenas e reconhece a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Portanto, é fundamental garantir a participação e o protagonismo desses povos na definição das políticas que afetam diretamente as suas terras e suas vidas.

Da Redação – ND