A audiência pública foi marcada para as 15h30 e acontecerá no plenário 5, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias que levaram a essa suspensão, as consequências dessa decisão e as iniciativas tomadas para minimizar os prejuízos causados aos consumidores.
Os deputados Romero Rodrigues (Podemos-PB) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) foram os responsáveis por propor o debate, preocupados com a falta de informações transparentes por parte da agência. Segundo eles, os cancelamentos de passagens tiveram um impacto direto nos consumidores, gerando grandes transtornos. Diante disso, é fundamental que sejam adotadas medidas para evitar que situações similares ocorram novamente.
Os requerimentos solicitando a audiência destacam a necessidade de explicações sobre o motivo da suspensão, além de informações sobre como os clientes foram afetados e quais providências serão tomadas para resolver essa questão.
A agência 123milhas entrou com pedido de recuperação judicial, um instrumento criado pela nova Lei de Falências para ajudar empresas em crise financeira a superar as dificuldades e preservar empregos. É importante destacar que esse mecanismo pode ser solicitado por empresas que tenham mais de dois anos de atividade regular, não sejam falidas, não tenham sido condenadas por crimes previstos na lei e não tenham obtido recuperação judicial nos últimos cinco anos.
Diante da importância desse tema para o setor de turismo e para os consumidores, a Comissão de Turismo considerou essencial promover essa discussão e buscar soluções para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro. A transparência e a clareza nas informações são fundamentais para garantir a confiança dos clientes e a sustentabilidade das empresas do setor.
Com isso, espera-se que essa audiência pública traga esclarecimentos importantes e promova ações concretas para minimizar os impactos negativos causados aos consumidores pelos cancelamentos de passagens aéreas realizados pela agência 123milhas. É necessário que sejam adotadas medidas efetivas para evitar que situações desse tipo voltem a acontecer, garantindo assim a tranquilidade e a segurança dos viajantes. Acompanharemos atentamente os desdobramentos dessa discussão e as iniciativas que serão tomadas para resolver esse impasse.
