Na quarta-feira (16), o Ministério dos Povos Indígenas divulgou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) dará continuidade ao processo de regularização da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, localizada no Paraná. Essa decisão vem após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspender as decisões judiciais que impediam a retomada do processo de demarcação do território.
De acordo com o Ministério, um relatório que identificou e delimitou a terra indígena foi publicado pela Funai em 2018, porém, foi anulado pelo próprio órgão em 2020, durante o governo anterior. Em 2023, a Funai reviu essa decisão e retomou o processo de demarcação da Terra Indígena. No entanto, o procedimento estava sob o contexto de duas ações judiciais na Justiça Federal, no Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4). Com a decisão do ministro Fachin, a Funai poderá seguir em frente com a regularização fundiária da Terra Indígena.
Essa decisão ocorre em meio ao aumento dos conflitos violentos na região. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na quarta-feira (10), indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvo de tiros enquanto rezavam, resultando em quatro feridos que foram levados para um hospital em Toledo, no Paraná.
A Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira está localizada nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximos à fronteira do Brasil com o Paraguai. Essa área tem sido alvo de disputas e conflitos por questões territoriais envolvendo povos indígenas e interesses de diferentes setores.
Com a decisão do STF e o prosseguimento da Funai com o processo de demarcação, espera-se avanços significativos na garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e na resolução dos conflitos na região. A regularização fundiária das terras indígenas é uma pauta importante no país e possui impactos significativos na proteção dos modos de vida e tradições dos povos originários.
