A medida visa proporcionar um ambiente seguro e livre de abusos durante os dias de folia. A Defensoria Pública destaca que qualquer pessoa tem o direito de fotografar ou filmar ações policiais, reforçando esse argumento com a cartilha “Direito de Filmar Violações de Direitos Humanos”. A cartilha lembra que o direito de fazer registros por vídeo ou foto tem respaldo da Constituição Federal e da legislação brasileira, lista formas de abuso por parte de agentes e faz recomendações sobre como se comportar em uma abordagem policial.
Além disso, a publicação destaca a importância de procurar entidades como o Ministério Público Estadual, ouvidorias e corregedorias da Polícia em casos de violência institucional, responsáveis pela apuração de infrações e irregularidades cometidas por policiais. A iniciativa da Defensoria Pública busca reforçar a segurança e garantir que a festa seja um momento de celebração e alegria para todos.
Por outro lado, a capital paulista se prepara para receber uma grande quantidade de blocos de carnaval, com 579 blocos cadastrados para os desfiles deste ano, número bastante superior ao de 2023. A expectativa é que a festa reúna um público de 15 milhões de pessoas, com o encerramento dos festejos previsto para 18 de fevereiro.
Com o crescimento do número de blocos e foliões, a preocupação com a segurança se torna ainda mais relevante. A iniciativa da Defensoria Pública de São Paulo em disponibilizar um canal para denúncias de violência durante o carnaval é uma ação preventiva e importante para garantir a segurança e o bem-estar de todos os participantes. O objetivo é que a festa seja um momento de diversão e celebração, livre de abusos e violências.
