Marcelo Arruda, que era filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-tesoureiro do partido no diretório de Foz do Iguaçu, comemorava seu aniversário com tema petista quando foi surpreendido e assassinado a tiros pelo policial penal. O valor do acordo refere-se ao dano moral e às pensões devidas aos filhos, proporcionalmente à idade de cada um.
No ano passado, a Justiça Federal havia determinado o pagamento das pensões aos filhos menores de Arruda, e agora, com a homologação do acordo, o processo deve ser extinto. A conciliação foi alcançada após a Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa da família concordarem com os termos mediados pela 2ª Vara Federal de Foz de Iguaçu.
Segundo a AGU, “A indenização paga pela União considerou, entre outros fatores, que o autor do crime se valeu da condição de agente público para acessar o local da festa e efetuar o disparo utilizando uma arma de propriedade da União”. A Constituição prevê que os entes públicos são responsáveis civilmente por danos causados por seus agentes, dando a possibilidade de cobrar do servidor na Justiça os valores pagos. A AGU informou que processará Guaranho de modo regressivo, para que ele arque com a indenização.
Marcelo Arruda comemorava seu aniversário com bandeiras do PT no dia 9 de julho de 2022, quando foi surpreendido pela invasão de Guranho, que, armado, declarou ser apoiador do presidente Jair Bolsonaro e atirou contra o petista. Antes de falecer, Arruda conseguiu revidar e atingir Guaranho, que foi preso preventivamente e denunciado por homicídio qualificado. Atualmente, ele aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri.
Os detalhes do caso expõem a grave situação da violência política no Brasil e as consequências impactantes que podem advir desse cenário. A homologação do acordo é um passo importante para a família de Marcelo Arruda encontrar alguma forma de reparação diante da perda trágica que sofreram. Eles agora podem esperar que a justiça seja feita e que o responsável pelo crime pague por suas ações. É de extrema importância que casos como esse sejam acompanhados de perto para garantir que a justiça seja cumprida.
