A decisão foi tomada por 4 votos a 1, com os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques a favor do arquivamento do inquérito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa de Aécio Neves alegaram a falta de “elementos mínimos” de provas para dar continuidade à investigação.
Em nota, a assessoria do deputado afirmou que mais uma vez um inquérito com “acusações falsas” foi arquivado e destacou que essas acusações eram resquícios de um período em que o Estado Democrático do Direito Brasileiro foi ameaçado por interesses de poder. A nota ressalta que a verdade prevaleceu e que as denúncias eram indevidas e faziam parte de um projeto pessoal contra lideranças políticas do país.
É importante ressaltar que essa decisão do STF reflete ações que envolvem figuras públicas e políticos importantes, e o arquivamento do inquérito pode gerar polêmica e debates sobre a eficácia dos mecanismos de investigação e combate à corrupção no Brasil.
Diante disso, fica evidente a importância de ações transparentes e que respeitem o devido processo legal, garantindo a defesa dos acusados e a apuração criteriosa dos fatos. A decisão da Segunda Turma do STF reforça a necessidade de se ter provas robustas e consistentes antes de dar continuidade a investigações que podem impactar a vida e a reputação de indivíduos.
