O senador Alan Rick (União-AC) surpreendeu ao apresentar um projeto de lei que promete impactar o sistema carcerário brasileiro. O PL 352/2024, proposto pelo parlamentar, estabelece requisitos rigorosos para a progressão de pena dos detentos. Entre as exigências estão a reparação às vítimas pelos crimes cometidos e a demonstração de boa conduta carcerária. Essa medida busca, segundo o senador, promover a ressocialização dos apenados e contribuir para a redução da reincidência penal, um dos principais desafios do sistema prisional do país.
Uma das grandes novidades do projeto apresentado por Alan Rick é a permissão para que empresas atuem no gerenciamento de oficinas de trabalho dentro dos presídios. Essa iniciativa visa proporcionar aos detentos a oportunidade de adquirir novas habilidades e se prepararem para a reinserção no mercado de trabalho após o cumprimento da pena. Para o senador, a ocupação laboral dos presos é fundamental para a sua ressocialização e para evitar que voltem a cometer delitos após deixarem a prisão.
O PL 352/2024 está em fase inicial de tramitação no Senado Federal e será analisado pelas Comissões de Segurança Pública (CSP) e de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta deve gerar debates acalorados no Congresso Nacional, uma vez que toca em pontos sensíveis relacionados à segurança pública e ao sistema prisional do país. A expectativa é que o projeto seja discutido exaustivamente pelos senadores, levando em consideração diversos aspectos que envolvem a execução penal e a ressocialização dos detentos.
Alan Rick defende que a adoção de medidas como as propostas em seu projeto de lei são essenciais para reinventar o sistema prisional brasileiro e buscar soluções eficazes para a problemática da criminalidade. Resta aguardar os próximos passos da tramitação do PL 352/2024 e acompanhar de perto as discussões e decisões que serão tomadas a respeito desse tema tão relevante para a sociedade brasileira.
