06/03/2024 – 09:11
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Pedro Aihara é o autor da proposta
O Projeto de Lei 222/24 encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e propõe o repasse, por meio de convênio, de veículos que seriam destinados a leilão pelos órgãos de trânsito para os bombeiros. A intenção é que esses carros sejam utilizados em treinamentos de salvamento, conforme previsto no texto da proposta.
De acordo com o deputado Pedro Aihara (PRD-MG), responsável pela iniciativa, os bombeiros enfrentam dificuldades em obter veículos para os cursos, treinamentos e técnicas de resgate e salvamento de forma realista. A proposta visa dar respaldo legal a essa prática, que já ocorre em algumas parcerias entre Corpos de Bombeiros Militares e órgãos de trânsito.
“Alguns termos de cooperação têm sido firmados, mas é necessário um embasamento legal mais sólido”, afirmou o deputado. A inclusão dessa possibilidade no Código de Trânsito Brasileiro é uma das medidas propostas no projeto de lei.
Tramitação
O projeto está em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, de acordo com as etapas previstas para sua tramitação no Legislativo.
Da Reportagem/RM
Edição – Rodrigo Bittar
