A Defensoria Pública realizou visitas em três comunidades da região, onde ouviu 24 pessoas atingidas pela violência institucional. Além disso, também tem recebido relatos de violência policial por meio do atendimento virtual. O aumento das operações policiais na Baixada Santista, motivadas pela morte de policiais militares na região, resultou em um significativo aumento no número de pessoas mortas por PMs em serviço nos primeiros meses deste ano.
As defensoras públicas responsáveis pelo relatório destacaram que os abusos relatados não representam casos isolados, mas sim um padrão sistemático de violações de direitos fundamentais. A cultura permissiva em relação às violações de direitos humanos e ao desrespeito à população residente em favelas e territórios periféricos tem contribuído para agravar a situação.
Os relatos coletados descrevem episódios de violência policial, como invasões de domicílio sem mandado judicial, ameaças e abordagens agressivas. Crianças e adolescentes têm sido especialmente vulneráveis aos excessos do uso da força policial, sofrendo restrições em suas atividades cotidianas e maior exposição a abordagens abusivas.
A Defensoria Pública defende a necessidade de maior transparência, controle e responsabilidade em relação às operações policiais na região. Solicita informações às autoridades competentes, como a identificação dos responsáveis pelas operações, dos detidos e mortos, além do acesso às imagens das câmeras operacionais utilizadas pelos policiais. A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para obter um posicionamento sobre o caso, aguardando uma resposta.
A violência institucional crônica na Baixada Santista é uma questão urgente que demanda ações efetivas das autoridades responsáveis para garantir a segurança e os direitos fundamentais dos moradores das comunidades afetadas. A sociedade civil e as instituições devem permanecer atentas e vigilantes para combater e prevenir a violência policial e garantir a justiça e a paz nessas regiões.
