Cemitérios clandestinos na Baixada Fluminense: desvendando o fenômeno do desaparecimento forçado e a relação com a violência

Uma denúncia anônima feita à central do Disque-Denúncia RJ revelou a existência de um cemitério clandestino na parte alta de uma mata da Baixada Fluminense. O comunicante relatou que corpos são enterrados e carbonizados nesse local, com restos de corpos em decomposição espalhados pelo chão. A situação descrita na denúncia é apenas uma das muitas que acontecem na região, onde crimes como homicídios são frequentemente encobertos pela ocultação de cadáveres.

Especialistas em segurança pública classificam essas ocorrências como desaparecimentos forçados, uma vez que as vítimas são sequestradas, torturadas e mortas, com seus corpos sendo destruídos ou escondidos. O problema é que o desaparecimento forçado não é considerado um crime tipificado no país, e, portanto, não há estatísticas precisas sobre o assunto.

Recentemente, pesquisadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro realizaram um estudo que tenta fornecer informações sobre esse fenômeno. A pesquisa analisou denúncias feitas ao Disque-Denúncia, informações das redes sociais e dados de homicídios e desaparecimentos fornecidos pelo Instituto de Segurança Pública, entre 2016 e 2020, na Baixada Fluminense.

Os resultados revelaram uma possível relação entre os altos índices de homicídios e de desaparecimentos na região. Municípios como Queimados e Nova Iguaçu lideram os rankings de taxas e números absolutos desses crimes, revelando uma atuação violenta das milícias que disputam territórios na área.

Outro ponto destacado pelos pesquisadores foi a associação entre os desaparecimentos e a letalidade policial em determinados locais. O município de Japeri, por exemplo, apresenta altos números tanto de desaparecimentos como de mortes por intervenção policial.

Para José Cláudio Souza Alves, coordenador da pesquisa, a tipificação do crime de desaparecimento forçado é fundamental para melhorar as políticas de segurança pública no país, permitindo um combate mais eficaz a esse tipo de violência. Dessa forma, seria possível mensurar e combater de forma mais assertiva casos de desaparecimentos forçados, que, muitas vezes, passam despercebidos pelas autoridades e pela população.

Apesar de a Polícia Civil do Rio de Janeiro destacar a existência de unidades especializadas na investigação de desaparecimentos, a falta de tipificação do crime faz com que muitos casos não sejam devidamente registrados e investigados. A pressão por uma legislação que tipifique o desaparecimento forçado continua sendo uma demanda dos pesquisadores e da sociedade em geral.