19/03/2024 – 18:27
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta
O Projeto de Lei 572/24 está em discussão na Câmara dos Deputados e tem como objetivo permitir que empresas e pessoas físicas possam deduzir do Imposto de Renda (IR) valores doados aos fundos nacional, estaduais e municipais de cultura. Essa proposta é uma alteração na lei do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
A legislação atual já contempla a possibilidade de dedução do IR para valores destinados a projetos culturais apresentados por indivíduos ou empresas do setor cultural em específico.
O deputado Aureo Ribeiro, responsável pelo projeto, destaca a importância de aumentar os incentivos às doações e patrocínios de projetos culturais no Brasil. Para ele, o estímulo à cultura é essencial para o enriquecimento humano e social, sendo a base da identidade de uma sociedade e promovendo diálogo, criatividade e inovação.
“Políticas públicas com esse propósito possibilitam a continuidade da transformação social, gerando mais emprego e renda para as cidades”, defende Ribeiro.
Tramitação
O projeto seguirá a análise em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker
