Nesta quarta-feira (20), durante uma audiência na Câmara dos Deputados, os ministérios das Cidades e de Desenvolvimento e Assistência Social apresentaram detalhes sobre algumas das ações preventivas e de auxílio à população diante de desastres naturais, com foco nas áreas de risco e nas populações vulneráveis.
O coordenador de obras da Secretaria Nacional de Periferias, Pedro Batista, destacou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento possui 38 contratos de obras de contenção de encostas em andamento, totalizando um investimento de R$ 1,6 bilhão. Segundo ele, essas obras de contenção de encostas são essenciais para garantir a segurança das moradias e evitar a remoção de famílias que vivem em áreas de risco.
O Ministério das Cidades tem se dedicado a posicionar as periferias no centro das ações do governo federal, promovendo caravanas de escuta ativa das comunidades e desenvolvendo obras dentro do conceito de Soluções Baseadas na Natureza. Essas obras buscam imitar a natureza para permitir maior infiltração de água e mais áreas verdes, com um orçamento de R$ 19 milhões destinado a esse fim dentro do programa Periferia Viva.
Em relação às obras do antigo PAC, iniciadas entre 2010 e 2012, 97 contratos foram concluídos, 17 estão em execução e 22 foram paralisados, com investimentos que somam R$ 2,2 bilhões.
Recursos permanentes
O deputado Gilson Daniel, relator da Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, destacou a necessidade de organizar fontes específicas de recursos para a prevenção de desastres, lamentando a chegada tardia de medidas provisórias após a ocorrência dos desastres.
Vera Campelo, coordenadora dos serviços de proteção em calamidades públicas e emergências, defendeu ajustes na legislação para ampliar o atendimento a diversas situações de risco e não focar apenas em desastres climáticos. Ela ressaltou as ações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social no apoio técnico aos gestores municipais e estaduais, atuação conjunta com a Defesa Civil e medidas de pronta-resposta, como a flexibilização de datas de saque de benefícios em situações de emergência.
O presidente da comissão especial, deputado Leo Prates, enfatizou a importância de criar um arcabouço legal que proteja os vulneráveis, citando desafios em áreas como a Amazônia e o Rio Grande do Sul. Os deputados sugeriram que o governo oriente os municípios sobre os recursos disponíveis para prevenir e socorrer em casos de desastres naturais.
