A ministra da Cultura, Margareth Menezes, fez um apelo nesta terça-feira (2) durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE) para uma distribuição mais justa dos recursos provenientes da Lei Rouanet em todas as regiões do Brasil.

Menezes anunciou a liberação de R$ 24 milhões para a Região Norte, provenientes da Lei Rouanet. Esses recursos serão financiados por instituições como o Banco da Amazônia, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e os Correios. Além disso, a ministra destinou R$ 5 milhões para projetos em favelas de cinco capitais brasileiras.

Durante a audiência, a ministra ressaltou a concentração histórica de projetos culturais na região Sudeste, especialmente no Rio de Janeiro e São Paulo, e destacou a necessidade de fomentar a cultura em todas as regiões do país.

Margareth Menezes destacou também os impactos positivos da Lei Rouanet, que movimentou R$ 49 bilhões na economia brasileira entre 1993 e 2018, sendo liberados R$ 2,3 bilhões no último ano para projetos culturais.

Outras iniciativas importantes na área cultural foram mencionadas pela ministra, como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que visam apoiar profissionais do setor e financiar projetos culturais.

Durante a audiência, o senador Flávio Arns, presidente da CE, enfatizou a importância da cultura como um instrumento essencial para a unidade do país. Já o senador Izalci Lucas cobrou mais fiscalização nos projetos financiados pela Lei Rouanet, mencionando irregularidades do passado.

A ministra Margareth Menezes encerrou a audiência reforçando a importância da cultura para a sociedade e a economia, salientando que apenas uma pequena parcela do orçamento federal é destinada para a cultura, mesmo sendo um setor que gera retorno significativo para o país.