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aprovada
aprovada
maio
- 2024 -
3 maio
Câmara dos Deputados
caio
1
Reforma tributária recebe apoio dos deputados, mas gera debate sobre gestão e alíquotas dos novos impostos.
3 maio
Câmara dos Deputados
caio
2
Deputados recebem positivamente projeto de reforma tributária e acreditam em votação este ano; expectativa de ganhos de produtividade e redução de carga.
abr
- 2024 -
24 abril
Destaque
caio
2
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética, com supervisão de nutricionistas e nova denominação para conselhos.
23 abril
Destaque
caio
1
Senado aprova projeto que reduz base de cálculo do Imposto de Renda para motoristas autônomos de transporte de passageiros.
10 abril
Destaque
caio
4
Senado analisa com urgência projeto que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda para evitar tributação de pessoas de baixa renda.
10 abril
Destaque
caio
2
Senado aprova projeto que cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana para ampliar segurança alimentar nas áreas urbanas.
10 abril
Destaque
caio
4
CCJ aprova criação da Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral para desburocratização e combate à corrupção
9 abril
Destaque
caio
3
Senado aprova criação de três frentes parlamentares, incluindo a da Advocacia, Pessoa Idosa e Brasil-Japão, para fortalecer debates e atuações legislativas.
3 abril
Destaque
caio
6
Senado aprova projeto que inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança para obras nas cidades. Projeto visa evitar crescimento desordenado dos municípios.
mar
- 2024 -
26 março
Destaque
caio
3
Senado aprova projeto que cria Política Nacional de Qualidade do Ar e Sistema de Gestão, aguarda sanção presidencial.
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