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compensação
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abr
- 2024 -
24 abril
Destaque
caio
3
Projeto que permite desconto de dívidas com a União é retirado da pauta do Senado a pedido do líder do governo.
16 abril
Destaque
caio
3
CAE aprova emenda ao PLP 35/2022 para abatimento de dívidas dos estados com a União em manutenção de bens federais por tempo determinado.
15 abril
Destaque
caio
1
Comissão mista da MP 1.202/2023 discute limitação de compensação de créditos judiciais em reunião nesta terça-feira (16)
15 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão mista debate limitações na compensação de créditos tributários em audiência pública nesta terça-feira (16)
15 abril
Destaque
caio
4
Debate sobre limite de compensação de créditos tributários marca reunião da comissão mista da MP 1.202/2023 nesta terça-feira (16)
10 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Comissão Especial discute limite mensal para compensação de créditos tributários em decisões judiciais no Congresso Nacional.
9 abril
Destaque
caio
6
Proposta de unificação de percentual em usinas hidrelétricas gera divergências em audiência pública no Senado, anuncia relator.
5 abril
Destaque
caio
4
Audiência pública discutirá projeto de lei sobre compensação financeira pela geração de energia hídrica aos Estados e municípios.
mar
- 2024 -
15 março
Agência Brasil
caio
1
Boletos bancários terão processo mais ágil a partir de sexta-feira: entenda as mudanças no pagamento de boletos.
13 março
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei propõe compensações a municípios impactados por unidades prisionais, sob pena de crime de responsabilidade.
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