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maio
- 2024 -
2 maio
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei propõe aumento de pena para abuso de incapazes praticado por ascendentes ou responsáveis legais, diz deputada
abr
- 2024 -
29 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto de jornada extraordinária para guardas municipais.
29 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei cria Programa Nacional de Prevenção e Combate à Vitimização de Profissionais de Segurança Pública com diretrizes de proteção.
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei 784 regulamenta rotulagem de produtos de origem animal, garantindo transparência ao consumidor e punindo infratores com multas significativas.
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei proposto por Luciene Cavalcante garante transparência na rotulagem de produtos de origem animal no Brasil.
26 abril
Destaque
caio
1
Senadora propõe criação de órgão para intermediar contratação de mão de obra rural no campo e facilitar prestação de serviços aos fins de semana.
25 abril
Agência Brasil
caio
1
Presidente Lula cria força-tarefa para demarcação de terras indígenas após encontro com lideranças no Palácio do Planalto
24 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Governo lança Programa Acredita para reestruturar mercado de crédito e beneficiar MEIs e pequenos negócios no Brasil.
9 abril
Agência Brasil
caio
2
Congresso Nacional amplia lei das bibliotecas escolares para fortalecer centros de cultura e democratização da informação no Brasil.
8 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei garante emissão de cédula de crédito por órgãos públicos devedores para microempresas devedoras
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