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maio
- 2024 -
2 maio
Câmara dos Deputados
caio
3
Comissão da Câmara dos Deputados promove audiência sobre regulamentação para retomada de obras públicas paralisadas.
abr
- 2024 -
24 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
CCJ aprova projeto que delega aos estados legislar sobre posse e porte de armas para defesa pessoal e práticas desportivas.
24 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de lei no Congresso Nacional prevê crédito suplementar de R$ 256,8 milhões para obras do Exército e do Turismo
24 abril
Destaque
caio
3
Projeto que permite desconto de dívidas com a União é retirado da pauta do Senado a pedido do líder do governo.
23 abril
Destaque
caio
2
Presidente do Senado busca solução negociada para dívida dos estados e destaca importância da reforma tributária em agenda política.
19 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão debate impactos econômicos da reforma da BR-319 na integração do Amazonas ao resto do Brasil
17 abril
Agência Brasil
caio
2
Estados e municípios têm prazo até 10 de maio para formalizar propostas do programa PAC Saúde, anuncia Ministério da Saúde.
16 abril
Destaque
caio
2
Projeto de lei permite porte de arma para policiais legislativos estaduais e do DF em assembleias legislativas e câmara legislativa.
16 abril
Destaque
caio
3
CAE aprova emenda ao PLP 35/2022 para abatimento de dívidas dos estados com a União em manutenção de bens federais por tempo determinado.
16 abril
Destaque
caio
1
Projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União será apresentado ao Congresso ainda em abril, anuncia presidente do Senado.
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