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fev
- 2024 -
26 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei propõe remuneração de conselheiros do Fundeb por jetons para atrair especialistas e garantir fiscalização eficiente.
9 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei 6000/23 propõe a obrigatoriedade de síndicos garantirem a segurança em obras de condomínios, impactando o Código Civil.
8 fevereiro
Destaque
caio
1
Detran-CE inicia Operação Carnaval 2024 com foco em fiscalização da Lei Seca e ações educativas em vias estaduais
1 fevereiro
Agência Brasil
caio
0
Fiscalização do Trabalho do Rio de Janeiro notifica escolas de samba por irregularidades trabalhistas durante o carnaval de 2024
jan
- 2024 -
31 janeiro
Agência Brasil
caio
1
Ministério da Fazenda cria Secretaria de Prêmios e Apostas para regulamentar apostas esportivas e jogos on-line, com 38 profissionais lotados.
15 janeiro
Destaque
caio
1
Governador entrega 15 novas viaturas ao Corpo de Bombeiros para fiscalização e prevenção de incêndios no Ceará
2 janeiro
Agência Brasil
caio
1
Carta assinada por mais de 1,7 mil servidores do Ibama suspende fiscalização ambiental
dez
- 2023 -
28 dezembro
Agência Brasil
caio
2
PRF inicia fiscalizações educativas para verificar cumprimento de exame toxicológico por motoristas das categorias C, D e E
22 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
0
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que define normas para monitoramento de despesas com educação.
22 dezembro
Agência Brasil
caio
1
Operação Natal 2023 da PRF reforça fiscalização e segurança nas rodovias federais durante o feriado.
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