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maio
- 2024 -
3 maio
Destaque
caio
3
Projeto de lei proíbe obsolescência programada e garante direito ao reparo de produtos para consumidores, prevendo multas para quem desrespeitar.
2 maio
Destaque
caio
5
Senadores discutem projeto para produção obrigatória de medicamentos para doenças negligenciadas em laboratórios públicos, visando combater enfermidades comuns no Brasil.
abr
- 2024 -
29 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de lei do Pastor Sargento Isidório aprimora tratamento de dependentes químicos na Lei Antidrogas, aprovado pela Comissão de Saúde.
21 abril
Agência Brasil
caio
4
Brasileiros garantem vaga no revezamento misto das Olimpíadas de Paris ao conquistar 5ª posição no Mundial de Marcha Atlética
18 abril
Destaque
caio
2
CCJ aprova PEC que equipara Polícia Científica a órgãos de segurança pública e garante sua estrutura autônoma
12 abril
Destaque
caio
2
Reajuste salarial de 5,62% para professores da Educação Básica do Ceará beneficiará mais de 25 mil profissionais de nível superior
5 abril
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei proposto pelo Deputado Vicentinho Júnior busca desburocratizar o registro de penhor rural para reduzir custos para produtores.
4 abril
Agência Brasil
caio
6
STF recebe proposta da AGU para encerrar julgamento da correção do FGTS com garantia do IPCA e juros de 3% ao ano.
3 abril
Destaque
caio
4
Senado aprova projeto que garante proteção aos trabalhadores de arquivos, museus e bibliotecas contra agentes nocivos à saúde.
mar
- 2024 -
5 março
Destaque
caio
3
Senado aprova PLP de emissão de cédula de crédito para micro e pequenas empresas em dívidas com a administração pública.
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