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marco temporal
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maio
- 2024 -
3 maio
Agência Brasil
caio
5
STF decide validade da conciliação de Gilmar Mendes sobre marco temporal de terras indígenas em sessão presencial do plenário
abr
- 2024 -
24 abril
Destaque
caio
7
Ministro Gilmar Mendes abre conciliação para debater marco temporal em terras indígenas, elogiado pelo senador Jorge Seif.
23 abril
Agência Brasil
caio
3
Lideranças indígenas criticam decisão de Gilmar Mendes e apontam continuidade do “assassinato do nosso povo”
22 abril
Agência Brasil
caio
3
Ministro Gilmar Mendes determina processo de conciliação em ações sobre marco temporal de terras indígenas no STF
21 abril
Agência Brasil
caio
5
Acampamento Terra Livre em Brasília reúne milhares de indígenas em sua 20ª edição para combater o marco temporal e denunciar violência
12 abril
Agência Brasil
caio
5
PGR envia parecer ao STF defendendo derrubada do marco temporal das terras indígenas: implicações e polêmicas da decisão judicial
mar
- 2024 -
20 março
Agência Brasil
caio
3
Indígenas protestam contra Lei do Marco Temporal em frente ao STF e pedem revogação para garantir demarcação de terras.
13 março
Destaque
caio
5
Audiência discute demarcação de terras indígenas e insegurança jurídica no oeste do Paraná, com questionamentos sobre o marco temporal.
8 março
Destaque
caio
8
Audiência pública discute papel da Funai nas demarcações de terras após lei do marco temporal entrar em vigor.
jan
- 2024 -
3 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
2
Congresso Nacional promulga complemento da lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas após veto presidencial.
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