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mar
- 2024 -
18 março
Destaque
caio
2
Senado analisa projeto de lei que cria Política Nacional de Qualidade do Ar e Sistema de Gestão MonitoAr para controle da poluição atmosférica.
5 março
Destaque
caio
1
CAE aprova criação da Política Nacional de Economia Circular para otimização dos recursos naturais e estímulo ao investimento sustentável.
4 março
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3
Semana de debates no Congresso aborda temas como economia circular, direitos das vítimas de violência e combate ao ‘novo cangaço’
fev
- 2024 -
28 fevereiro
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0
Comissão do Meio Ambiente aprova projeto de lei da Política Nacional de Qualidade do Ar com foco na saúde e sustentabilidade.
27 fevereiro
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2
Secretário do Esporte do Ceará participa de reunião do Fórum Nacional em Brasília para discutir futuro do esporte no país.
15 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei cria Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas para fortalecer políticas de segurança pública.
jan
- 2024 -
31 janeiro
Destaque
caio
1
Senadores aguardam posicionamento da Ancine sobre inclusão do streaming na taxa para incentivo da indústria audiovisual brasileira
17 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprova projeto que institui Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades para registro de ocorrências
12 janeiro
Câmara dos Deputados
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2
Comissão de Saúde da Câmara aprova proposta de política nacional para conscientização e assistência às pessoas com distrofias hereditárias de retina.
11 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão de Saúde da Câmara aprova proposta de Política Nacional de Prevenção e Tratamento de Doenças Crônicas da Pele no SUS.
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