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abr
- 2024 -
18 abril
Destaque
caio
0
CCJ aprova projeto que permite consulta pública de acusados de crimes sexuais e cria Cadastro Nacional de Pedófilos.
4 abril
Agência Brasil
caio
4
MPF ajuíza ação para modificar nome de brigada militar em Juiz de Fora que homenageia o golpe de 1964: “Brigada 31 de Março”
fev
- 2024 -
29 fevereiro
Agência Brasil
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2
TSE multa ministro da Fazenda em R$ 10 mil por propaganda eleitoral irregular na internet durante campanha em São Paulo.
28 fevereiro
Agência Brasil
caio
1
TSE define regras para uso de inteligência artificial nas eleições: impulsionamento com nome de adversário é proibido.
27 fevereiro
Destaque
caio
0
Projeto de lei inclui nome de ex-procurador assassinado no Livro dos Heróis da Pátria em Brasília.
21 fevereiro
Destaque
caio
2
Projeto de lei aprovado na CDH prevê retificação gratuita de prenome e sexo para pessoas transgêneros
21 fevereiro
Destaque
caio
2
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que permite alteração de prenome e gênero sem custos nos registros civis.
dez
- 2023 -
20 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
1
Maguito Vilela é homenageado com nome de rodovia em Goiás pela Câmara dos Deputados
12 dezembro
Destaque
caio
1
Comissão de Relações Exteriores aprova indicação de diplomata para embaixador no Sultanato de Omã por unanimidade e aguarda análise pelo Plenário.
11 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados propõe sigilo de nomes de mulheres vítimas de violência doméstica
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