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mar
- 2024 -
7 março
Destaque
caio
11
Senado adia votação de PEC que isenta veículos do pagamento de IPVA e aprovação de acordo do Mercosul por falta de quórum
5 março
Destaque
caio
6
Senador Jorge Seif pede urgência na votação da PEC que criminaliza posse e porte de drogas: “Só desgraça!”
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Destaque
caio
3
Plenário inicia discussão da PEC 17/2023 que inclui segurança alimentar como direito social na Constituição
27 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
3
Comissão especial debate ampliação de imunidade tributária para entidades religiosas e assistenciais em PEC 5/23. Reunião acontece hoje às 11h.
23 fevereiro
Destaque
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9
Proposta de Emenda Constitucional dá ao Congresso Nacional poder para sustar atos normativos do Judiciário, destaca senador Marcos Rogério.
22 fevereiro
Destaque
caio
3
Debatedores defendem ampliação da força de projetos de iniciativa popular previstos na Constituição em audiência pública na CDH.
19 fevereiro
Destaque
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8
Plenário do Senado se prepara para votar aumento de tempo para candidatura de militares e projeto para evitar empate no Judiciário
8 fevereiro
Destaque
caio
4
Operação da Polícia Federal contra militares reforça debate sobre limite para candidatura de militares na política, afirma senador.
7 fevereiro
Destaque
caio
7
Senador Mourão quer discutir PEC que muda regras para candidatura de militares das Forças Armadas em sessão temática.
7 fevereiro
Destaque
caio
5
Senado discute PEC para aumentar tempo de serviço de militares que queiram concorrer em eleições sem perder remuneração.
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