penas

fev- 2024 -

29 fevereiro

Agência Brasil

caio
6

STM inicia julgamento de militares acusados de duplo homicídio durante operação no Rio de Janeiro em 2019, com redução de penas.
28 fevereiro

Agência Brasil

caio
6

STJ marca julgamento para decidir se Robinho cumprirá condenação por estupro na Itália no Brasil. Decisão agendada para 20 de março.
jan- 2024 -

15 janeiro

Agência Brasil

caio
7

Lei 14.811/2024 reforça proteção à criança e ao adolescente contra violência com penalidades mais rigorosas para crimes.
dez- 2023 -

21 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
3

Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta penas de crimes cometidos em eventos esportivos.
15 dezembro

Destaque

caio
8

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que torna crime hediondo lesão corporal grave e morte de parentes de servidores públicos.
nov- 2023 -

16 novembro

Destaque

caio
5

Comissão de Constituição e Justiça vota projeto que inclui ações de indução ao suicídio no rol dos crimes hediondos.
1 novembro

Câmara dos Deputados

caio
4

Projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados aumenta penas para crimes de furto, roubo e receptação.
set- 2023 -

29 setembro

Câmara dos Deputados

caio
3

Aprovado projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos: saiba as mudanças propostas pela Comissão de Constituição e Justiça
ago- 2023 -

22 agosto

Destaque

caio
4

O STJ aumenta penas de PMs culpados pelo caso Amarildo, aprofundando a justiça para lamentável assassinato de Amarildo.
22 agosto

caio
3

Irmãos são condenados pela Justiça de SP por assassinar família no ABC, com penas aplicadas.