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abr
- 2024 -
29 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova proposta que altera regras da curatela com foco na pessoa necessitada de cuidados
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei propõe equiparação do auxílio-inclusão ao valor do BPC para garantir assistência às pessoas beneficiárias
24 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão aprova projeto de lei que prevê criação de centros de atendimento para pessoas com deficiência em todo o Brasil.
23 abril
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei propõe Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down para garantir inclusão e qualidade de vida.
4 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Fórum na Câmara dos Deputados destaca importância da conscientização sobre o autismo e defende políticas públicas de inclusão.
4 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Fórum na Câmara dos Deputados destaca a importância da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista e a inclusão social.
mar
- 2024 -
25 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei propõe reajuste justo no seguro de vida para pessoas idosas com mais de 60 anos de idade
22 março
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei permite reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência intelectual: Câmara dos Deputados analisa proposta.
20 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei propõe Programa Auxílio Cuida Mais de R$1 mil por mês para responsáveis de pessoas com deficiência, financiado por aumento na Cofins.
14 março
Câmara dos Deputados
caio
2
Cadastro Nacional da Pessoa com Autismo: Projeto de Lei visa centralizar informações para aprimorar políticas públicas.
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